CN2024: Continuação do debate das cláusulas sociais marca a terceira mesa de negociação com o Banco da Amazônia

A terceira mesa de negociação, da Campanha Nacional 2024, com o Banco da Amazônia (Basa), na tarde desta terça-feira (16) continuou com o debate das cláusulas sociais que ficaram pendentes da semana passada. São elas:

Acesse aqui a minuta de reivindicações

ARTIGO 28. DELEGADO SINDICAL. O Sindicato, Contraf-CUT e Fetec-CUT/CN pedem a ampliação do número de delegados sindicais, que atualmente é de um delegado ou delegada para cada grupo de 80 empregados e empregadas por unidade. Além disso, as entidades também solicitaram mais dias de liberação, para as atividades sindicais, dos delegados e delegadas que moram distante da capital, que a depender da cidade e meio de transporte, é mais de um dia de deslocamento.

“A extensão territorial do nosso Estado, somos o segundo maior do Brasil, justifica o nosso pedido. São os delegados e delegadas sindicais que nos representam diariamente no local de trabalho, e com essa ampliação poderemos estar mais presentes em todo o Pará, já que a maioria da nossa diretoria liberada se concentra na Região Metropolitana de Belém”, explica a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.

A Comissão de Negociação do Basa negou o pedido de ampliação, e em relação à quantidade de dias de liberação disse que vai ajustar a redação do acordo da minuta, visando atender a necessidade dos que residem distante das sedes sindicais.

ARTIGO 29. DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS. As entidades solicitaram o desbloqueio dos e-mails que são encaminhados pelo Sindicato ao endereço eletrônico do funcionalismo do banco. O banco negou que haja algum tipo de barreira, mas iria verificar com a área de tecnologia.

ARTIGO 30. SINDICALIZAÇÃO. As entidades pediram que o Banco da Amazônia passe a comunicar, mensalmente (atualmente é a cada 3 meses) e sempre que solicitar, as relações de empregados demitidos; admitidos; transferidos de município; o número de empregados efetivos no início do período, e o salário médio da instituição. No entanto, a empresa afirmou que manterá a periodicidade trimestral.

“Esse pedido é uma forma de pensarmos nas nossas estratégias de sindicalização, bem como ter um controle de quantitativo real da nossa base para subsidiar pesquisas e mesas de negociação”, justifica o diretor do Sindicato que também é empregado do banco, Ronaldo Fernandes.

ARTIGO 32. DIA DO PAGAMENTO, ARTIGO 35. ABONO DE FALTA DO ESTUDANTE, e ARTIGO 37. TRABALHO EM DIA NÃO ÚTIL, DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO E EVENTOS EM DIAS ÚTEIS, a redação foi mantida.

ARTIGO 40. COMISSÃO DE SEGURANÇA BANCÁRIA. As entidades pedem a instalação da Comissão Bipartite de Segurança Bancária, realizando a indicação de seus membros no prazo de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do acordo; mas o banco preferiu manter o debate sobre segurança na mesa permanente de negociação.

ARTIGO 44. DA ASSISTÊNCIA AOS EMPREGADOS QUE POSSUEM DEPENDENTES PCDs. Uma, das 5 solicitações, dos representantes do funcionalismo é a redução da jornada de trabalho em 50% para acompanhamento de dependentes citados no caput a profissionais ou serviços ligados à melhoria da qualidade de vida e condições de saúde do dependente, sem prejuízo da remuneração dos empregados.

O Banco da Amazônia informou que está consultando outros bancos públicos para saber quais procedimentos eles já adotaram e irão retomar a pauta.

O assunto também estará na próxima mesa de negociação com a Fenaban, nesta quinta-feira (18) sobre ‘Saúde e condições de trabalho: incluindo discussões sobre pessoas com deficiência (PCDs), neurodivergentes e combate aos programas de metas abusivas’.

ARTIGO 45. CONVERSÃO DE FALTA JUSTIFICADA NÃO ABONADA. O Sindicato, Contraf-CUT e Fetec-CUT/CN pedem que seja facultada, a critério do empregado ou empregada, a conversão de faltas justificadas não abonadas, em dias de licença prêmio adquiridos.

O Basa não acatou o pedido e alegou que existe norma interna sobre ausências.

ARTIGO 51. ISONOMIA ENTRE SUPERVISORES. As entidades querem a isonomia de pagamento de salário e jornada de seis horas para os supervisores de agência, matriz, centrais e segurança do trabalho. O banco se negou a alterar a jornada de 8 horas.

ARTIGO 54. AUSÊNCIAS AUTORIZADAS. As entidades pedem ampliação do número de dias das ausências autorizadas (falecimentos, doação de sangue, nascimento de filhos, casamento e celebração de união estável, adoção de menores); além da inclusão de descanso remunerado ou ausência em caso de aborto ou morte de feto, acompanhamento de esposa/companheira no período de gravidez e realização de exames preventivos de câncer.

“Essa demanda é sinônimo de empatia e humanidade, pois são momentos delicados e importantes na vida do trabalhador e trabalhadora; e que esperam ter mais dias para viverem o luto seja da perda de um ente querido ou de um aborto sofrido. Ocorrências que às vezes acabam trazendo doenças psicológicas ao bancário ou bancária. Pedimos também que no novo acordo os dias sejam especificados em úteis e/ou consecutivos”, destaca o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados do Basa, Cristiano Moreno, que é também diretor jurídico do Sindicato dos Bancários do Pará e empregado do banco.

Os negociadores do Basa disse que o quê já está previsto em lei não será clausulado, pois é obrigação do banco cumpri-la. As entidades reiteraram o pedido e ratificaram que o prazo pedido é maior do que consta na legislação. O banco afirmou que irá realizar uma avaliação detalhada da proposta e voltará a se posicionar de maneira global aos pedidos nela contidos.

Além da presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira e dos diretores e empregados do banco, Cristiano Moreno e Ronaldo Fernandes, representaram o funcionalismo do Basa, a diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim, que também é dirigente do Sindicato dos Bancários do Pará; o diretor de saúde do Sindicato de Rondônia, Ricardo Vitor; e os assessores jurídicos, Luciano Danim e Estevão Fragallo.

O banco foi representado pelo coordenador da Comissão de Negociação Francisco Moura; pela gerente executiva da GEPES, Bruna Paraense; e pela coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão da GEPES, Daniela Vasconcelos.

Próximas mesas de negociação

23 de julho – Saúde

31 de julho – Cláusulas econômicas

Fonte: Bancários Pará.