CN2024: Na sexta mesa de negociação, Basa diz que vai seguir Fenaban nas cláusulas econômicas

As cláusulas econômicas da minuta de reivindicações do funcionalismo do Banco da Amazônia (Basa) estão nos artigos 9º ao 14º e 36º e para todos eles, a Comissão de Negociação foi categórica em dizer que vai seguir a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que ainda não apresentou nenhuma proposta.

“A gente espera que os bancos públicos, que são ligados ao Governo Federal, e felizmente vivenciam hoje outro cenário político e econômico, ajudem na negociação com a Fenaban; apresentando propostas reais, com reposição de inflação e mais ganho real; os lucros estão aí e mostram que é possível”, destaca a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, que também é membra do Comando Nacional.

Mas as entidades destacaram que o artigo 11 não é um pedido exclusivo para o Pará. “Trata-se do auxílio-cesta-alimentação extra em razão do Círio que só acontece no nosso estado, e, portanto, queremos ratificar o pedido e que o banco reflita. É uma festa que transcende a religiosidade, ela é cultural e movimenta todo o Pará, mas que seria benéfico a toda a categoria que trabalha no Basa”, afirma o coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Basa, Cristiano Moreno, que também é diretor jurídico do Sindicato dos Bancários do Pará.

Além desses artigos, foram debatidos também:

Artigo 4º. ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO. Banco vai apresentar ajuste na redação, observando as regras atuais (e-social etc.)

Artigo 5º. SALÁRIO SUBSTITUTO. Comissão de Negociação disse que já consta na cláusula 16 do Acordo vigente; e entidades aproveitaram a pauta para falar sobre a interinidade, que não tem ocorrido na prática, e muitos bancários e bancárias esperam por mais de 90 dias pela titularização. Banco disse que tem trabalhado para isso não ocorrer, mas que todos e todas precisam passar por processo seletivo interno.

Artigo 6º. ADIANTAMENTO DE FÉRIAS. Basa destacou que o parágrafo 1º já está no Acordo vigente e o 2º, conta na legislação e por isso não irá clausular.

Para o artigo 15. DESPESAS COM TRANSPORTE, banco vai manter Acordo vigente.

No artigo 16. AJUDA PARA DESLOCAMENTO NOTURNO, o Basa disse que vai seguir o Acordo Atual, que destina o ressarcimento aqueles que trabalham à noite com jornada regular, mas o Sindicato pediu ajuste da redação do reembolso para todos os empregados e empregadas, pois o texto hoje fecha em algumas atividades. Banco aceitou ajustar a redação.

Sobre a isenção de tarifas e juros (ARTIGO 20), banco informou que não tem como isentar, mas afirmou que o funcionalismo paga um valor abaixo do cobrado aos clientes e usuários, e, portanto, segue acordo atual.

Artigos 33º (PAGAMENTOS RELATIVOS A EXERCÍCIO INTERINO DE FUNÇÃO COMISSIONADA), 34º (PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS RESULTANTES DE PROMOÇÃO) e 50 (PROMOÇÃO AUTOMÁTICA PARA OS TC’s e TB’s), mantêm redação do Acordo vigente.

Em relação ao artigo 43º. ANUALIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, Basa disse que vai seguir Acordo atual. Já o artigo 48º. BENEFÍCIO ESPECÍFICO DO DESLOCAMENTO NO PERÍODO DE FÉRIAS, banco disse que já o faz conforme normativo interno. Entidades pediram a relação dos beneficiados.

Quanto ao artigo 49. PISO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, a Comissão do Basa disse que a pauta tem relação com o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) que já está com a Secretaria de Controle de Empresas Estatais (Sest) e o banco aguarda retorno.

A mesma resposta foi dada para o último artigo debatido do dia, o 92º. DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR) DA EMPRESA, e sobre a pedida, o banco ainda ressaltou que há acordo específico sobre a PLR e que por isso não será clausulada. As entidades rebateram a afirmação ratificando que a categoria está em Campanha Nacional e que o fato de a PLR ter acordo específico não inviabiliza de ela constar na minuta geral.

“Vale também ressaltar que o Basa é o único banco público que paga PLR diferenciada e que a nossa reivindicação é que siga a PLR Fenabane que seja revisto o teto de remuneração que não traz ganhos significativos aos TBNs; e é graças à dedicação de todo o funcionalismo que os bancos têm apresentado lucros, e o reconhecimento no bolso é o que todos e todas querem”, comenta a diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim.

Já para os artigos 8º (GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL), 69º (CUSTEIO DO VALOR DA ANUIDADE PROFISSIONAL), 70º (FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS PARA OS EMPREGADOS), 74º (RECOMPOSIÇAO SALARALIAL), 79º (GRATIFICAÇÃO POR PÓS-GRADUAÇÃO) e 91º (DO ADICIONAL DE PERMANÊNCIA), o banco negou todos.

Em relação ao PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, o Basa informou que já o faz, mas as entidades pedem que o apoio volte a ser para qualquer profissão e não somente as que constam na lista da empresa.

Além da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; do coordenador da COE, Cristiano Moreno, e da diretora da Contraf-CUT, Rosalina Amorim; o funcionalismo do banco foi representado pelo diretor do Sindicato dos Empregados do Ramo Financeiro de Rondônia e empregado do banco, Ricardo Vítor; além do dirigente, Ronaldo Fernandes, pela FETEC-CUT/CN, e os assessores jurídicos, Luciano Danin e Estevão Fragallo.

Pelo Banco da Amazônia: o coordenador da Comissão de Negociação, Francisco Moura; a gerente executiva da GEPES, Bruna Paraense; e a coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Gestão da GEPES, Daniela Vasconcelos.

23 de agosto

A próxima mesa de negociação já ficou agendada para a próxima sexta-feira (23), às 14h, na matriz do Basa em Belém, que deve tratar sobre os artigos 38 e 84, pautas pendentes sobre saúde, quando também a Comissão do Basa irá trazer um mapeamento do programa de saúde da empresa.

Fonte: Bancários PA