Debate sobre jornada de quatro dias ganha força no Senado

Pauta é uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários 2024

O debate sobre uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários, a jornada de quatro dias por semana, avança no Senado, com três projetos de senadores de diferentes partidos. “São propostas que dialogam com a reivindicação da nossa campanha nacional”, observou o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) pelo acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional das pautas de interesse dos trabalhadores, Jeferson Meira, o Jefão. 

Com a reivindicação dos bancários, não haveria alteração no número de dias de abertura das agências bancárias. Apenas o número de dias de trabalho dos trabalhadores seria menor. “A diminuição da jornada, sem a redução salarial e com a manutenção da abertura dos bancos de segunda a sexta-feira, além de trazer impactos positivos na vida dos trabalhadores (com melhorias na saúde física e mental, menos esgotamento, insônia e fadiga), não prejudica a produtividade, nem a receita da empresa, pelo contrário, pode até aumentá-las. Além disso, é uma forma de democratizar os ganhos financeiros, obtidos com os avanços tecnológicos, porque tem potencial de gerar mais vagas de emprego no setor”, explicou a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira. 

A “jornada de quatro dias semanais” é prioridade para 42% dos trabalhadores que responderam à Consulta Nacional dos Bancários de 2024, atrás apenas da “manutenção de direitos” (70%); “emprego” (49%) e “combate ao assédio moral” (45%).

As propostas no Senado 

O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração, já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que havia sido arquivada em 2022, voltou a tramitar no ano passado e agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Ela propõe a redução da jornada para, no máximo, oito horas diárias e de até 36 horas semanais. A redução seria gradual, de uma hora por ano. 

Uma terceira proposta sobre o tema em tramitação no Senado é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que cria um prêmio, do próprio Senado, para as empresas que adotarem a jornada reduzida sem perda salarial. 

“Pesquisas apontam que a redução da jornada, sem a redução salarial, deixa os trabalhadores mais satisfeitos com o trabalho, reduz o adoecimento e, consequentemente, o absenteísmo (ausência, ou afastamento do trabalho) e levam ao aumento da produtividade”, disse Jefão.

A redução da jornada de trabalho sem redução salarial também tramita na Câmara dos Deputados. Um dos projetos que tramita na casa é a PEC 221/2019, que “altera o artigo 7º, inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho para 36 horas semanais, em 10 anos”.

Pesquisas

“O Senado fez uma pesquisa que aponta que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam mais qualidade de vida, caso tivessem um dia livre a mais por semana, sem corte no salário. E 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho", informou Jefão. 

Além do Senado, outras pesquisas realizadas dentro e fora do país trazem dados de projetos-piloto com impactos positivos na saúde física e mental de funcionários, na redução de faltas no trabalho, além de ganhos na produtividade e na receita das empresas. No Brasil, a 4 Day Week Global iniciou testes em janeiro de 2024 com 21 empresas. Resultados parciais do projeto mostram que 61,5% dos trabalhadores apresentaram melhoria na execução de projetos; 58,5% melhoria na criatividade e inovação; 44,4% melhoria na capacidade de cumprir prazos; e 33,3% na capacidade de angariar clientes. 

Os resultados mostram, ainda, que 64,5% dos trabalhadores tiveram redução de exaustão frequente por causa do trabalho; 50% redução na insônia; 46,3% praticaram exercício mais de três vezes na semana. Também houve aumento de 27,1% no número daqueles que dormem mais de 8 horas por noite.

Mais empregos

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a implementação da jornada de quatro dias, entre os bancários que hoje realizam a jornada de 37 horas semanais, teria o potencial de criar mais de 108 mil vagas no setor, ou 25% do total de vagas que existem atualmente.

Se a jornada reduzida fosse implementada entre os trabalhadores com jornada semanal de 30 horas, o potencial de geração de emprego seria de mais de 240 mil vagas, ou 55,5% do total que existem hoje.

Já, se a redução da jornada fosse implementada apenas na área de TI dos bancos privados, o potencial de geração de empregos seria de mais de 7 mil, aumento de 25% no volume atual de postos. 

Fonte: Contraf/CUT.